A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Contagem, por meio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade, realizou no dia 8/8, um encontro para repactuação do fluxo de trabalho e encaminhamentos entre os técnicos da Proteção Social Especial de Média Complexidade, dos Centros de Referência Rspecializado de assistência social (Creas), do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP Eldorado) e dos Conselhos Tutelares de Contagem. A apresentação do documento foi realizada pelas psicólogas, referências técnicas da Diretoria de Média Complexidade, Samantha Natasha Pacheco da Silva e Renata Diogo de Freitas, e pelo Conselheiro Tutelar, Lucas Lino.
Para o conselheiro Tutelar, Lucas Lino, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes demandam, necessariamente, a articulação e integração dos órgãos de promoção, defesa e controle de direitos que integram o Sistema de Garantia de Direitos, com a finalidade de fortalecer a Rede de Proteção à Infância. “A criação desse fluxo é uma grande inovação e a pactuação dele traz um novo patamar para a política, de forma que o objetivo maior: que é atender com qualidade e eficiência o cidadão está sendo feito”, destaca o conselheiro.
A implementação das políticas públicas é fundamental para que sejam assegurados os direitos dessa população. Diante da violação desses direitos, o Conselho Tutelar e os serviços de Proteção Social de Média Complexidade, se caracterizam como parceiros na identificação, acompanhamento e encaminhamento dos casos, favorecendo e contribuindo com a intersetorialidade e a integração das políticas.
Segundo a diretora de Média Complexidade, Juliana Milagres, foram necessárias algumas reuniões e discussões para atualizarmos o fluxo, que já apresentava alguns furos e nós que dificultavam a articulação entre a execução dos serviços nos CREAS e no Centro POP Eldorado e a garantia dos direitos por parte dos Conselhos Tutelares. “Nosso objetivo é sanar as situações de violações de direitos e, por esse motivo, precisamos estar sempre alinhados nesta perspectiva em prol dos usuários das políticas públicas”, afirma a diretora.
